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PL 4004/1989

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2191/1989

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

LURDINHA SAVIGNON - PT/ES

17/10/1989

Ementa

INSTITUI, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 182 E 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Explicação da Ementa

REGULAMENTANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 182 E 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

30/10/1989

DESPACHO INICIAL: ANEXADO AO PL. 2191/89.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado, nos termos no Artigo 163, combinado com o artigo 164, § 4º do RI. DCD 20 04 01 Pag 16295 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/1989

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP LURDINHA SAVIGNON. DCN1 18 10 89 PAG 11723 COL 03.

30/10/1989

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 31 10 89 PAG 12705 COL 01.

30/10/1989

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO INICIAL: ANEXADO AO PL. 2191/89.

16/04/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado, nos termos no Artigo 163, combinado com o artigo 164, § 4º do RI. DCD 20 04 01 Pag 16295 Col 01.