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PL 2697/1992
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
JOSE MARIA EYMAEL - PDC/SP 04/05/1992
Ementa
ESTABELECE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS RELATIVOS A PRESERVAÇÃO E AO USO SUSTENTADO DO MEIO AMBIENTE.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0073 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/1992 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE MARIA EYMAEL. DCN1 03 04 92 PAG 5970 COL 02.
04/05/1992 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CDCMAM, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
04/05/1992 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 05 05 92 PAG 8009 COL 01.
22/06/1992 CDCMAM (CDCMAM)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 22 A 30 06 92. DCN1 24 06 92 PAG 14347 COL 01.
RELATOR DEP FABIO FELDMAN. DCN1 23 06 92 PAG 14151 COL 01.
30/06/1992 CDCMAM (CDCMAM)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
16/08/1993 CDCMAM (CDCMAM)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FABIO FELDMANN, COM SUBSTITUTIVO.
17/08/1993 CDCMAM (CDCMAM)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: DE 23 A 27 08 93. DCN1 20 08 93 PAG 16804 COL 01.
30/08/1993 CDCMAM (CDCMAM)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
01/09/1993 CDCMAM (CDCMAM)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: DE 08 A 10 09 93. DCN1 07 09 93 PAG 18541 COL 01.
14/09/1993 CDCMAM (CDCMAM)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0073 COL 01.