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PL 2697/1992
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
JOSE MARIA EYMAEL - PDC/SP 04/05/1992
Ementa
ESTABELECE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS RELATIVOS A PRESERVAÇÃO E AO USO SUSTENTADO DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, COMPOSIÇÃO, RECURSOS, FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, PROJETO, PRESERVAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE. CRIAÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO, MEIO AMBIENTE, COMPETENCIA, APLICAÇÃO, RECURSOS, REFLORESTAMENTO, RECUPERAÇÃO, FLORESTA, RECURSOS FLORESTAIS, APROVEITAMENTO, FLORA, PROTEÇÃO, FAUNA, EXPLORAÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, TURISMO, PESQUISA CIENTIFICA, FABRICAÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONTROLE DE QUALIDADE, QUALIDADE DE VIDA, PRODUÇÃO, FILME, VIDEOTAPE, PRODUÇÃO AUDIVISUAL, DIVULGAÇÃO, INCENTIVO, ECOLOGIA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PATROCINIO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOSSISTEMA, PROIBIÇÃO, INTERMEDIARIO, PREVISÃO, PENALIDADE, HIPOTESE, DOLO, FRAUDE, CARACTERIZAÇÃO, CRIME.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0073 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/1992 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE MARIA EYMAEL. DCN1 03 04 92 PAG 5970 COL 02.
04/05/1992 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CDCMAM, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
04/05/1992 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 05 05 92 PAG 8009 COL 01.
22/06/1992 CDCMAM (CDCMAM)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 22 A 30 06 92. DCN1 24 06 92 PAG 14347 COL 01.
RELATOR DEP FABIO FELDMAN. DCN1 23 06 92 PAG 14151 COL 01.
30/06/1992 CDCMAM (CDCMAM)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
16/08/1993 CDCMAM (CDCMAM)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FABIO FELDMANN, COM SUBSTITUTIVO.
17/08/1993 CDCMAM (CDCMAM)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: DE 23 A 27 08 93. DCN1 20 08 93 PAG 16804 COL 01.
30/08/1993 CDCMAM (CDCMAM)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
01/09/1993 CDCMAM (CDCMAM)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: DE 08 A 10 09 93. DCN1 07 09 93 PAG 18541 COL 01.
14/09/1993 CDCMAM (CDCMAM)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0073 COL 01.