REQ 115/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 16/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fábio Mitidieri - PSD/SE

09/12/2015

Ementa

Requer a realização de Mesa Redonda para debater, no Estado de Sergipe, a demarcação de terras para a população remanescente dos quilombos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/02/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos (CPIFUNAI)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/12/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da

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Apresentação do Requerimento n. 115/2015, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que: "Requer a realização de Mesa Redonda para debater, no Estado de Sergipe, a demarcação de terras para a população remanescente dos quilombos".

17/02/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da

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Aprovado.