REQ 9/2015 PL101311 => PL 1013/2011

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1013/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evandro Roman - PSD/PR

09/12/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados representantes da ABIOVE - Associação Brasileira dos Produtores de Óleos Vegetais; AFEEVAS - Associação dos Produtores de Catalizadores Automotivos; COOTRAMO - Cooperativa de Taxis da Cidade do Rio de Janeiro; UBRABIO - União Brasileira dos Produtores de Biodiesel; ABRACOMTAXI - Associação Brasileira representante dos Taxistas; e SINDIPEÇAS - Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado (PL101311)
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/12/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2015, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados representantes da ABIOVE - Associação Brasileira dos Produtores de Óleos Vegetais; AFEEVAS - Associação dos Produtores de Catalizadores Automotivos; COOTRAMO - Cooperativa de Taxis da Cidade do Rio de Janeiro; UBRABIO - União Brasileira dos Produtores de Biodiesel; ABRACOMTAXI - Associação Brasileira representante dos Taxistas; e SINDIPEÇAS - Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores".

17/02/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de

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Aprovado com a inclusão do Sr. Vicente Alves Pimenta, representante da Aprove Diesel, como convidado.

02/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de

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Realizada Audiência Pública com os Srs. Donizete Tokarski, Diretor Superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - UBRABIO; Daniel Furlan Amaral, Gerente de Economia da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE; Carlos Ribeiro, Diretor Presidente da Cooperativa de Taxis da Cidade do Rio de Janeiro - COOTRAMO; e Vicente Alves Pimenta, Representante da Aprove-Diesel e do SINDIPEÇAS.

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de

•

Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).