PL 2691/1952 COMDIP

Projeto de Lei

Situação:

Transformado no Decreto Legislativo 55/1953

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

COMISSÃO DE DIPLOMACIA

25/11/1952

Ementa

APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE O INSTITUTO INDIGENISTA INTERAMERICANO ELABORADO POR OCASIÃO DO I CONGRESSO INDIGENISTA INTERAMERICANO QUE SE REUNIU NA CIDADE DE PATZCUARO, NO MEXICO, DE 14 A 24 DE FEVEREIRO DE 1940.

Indexação

APROVAÇÃO, TEXTO, CONVENÇÃO, ENTIDADE, POLITICA INDIGENISTA, CONGRESSO INTERAMERICANO, INDIO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/07/1953

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 55/53. DCN1 23 07 53.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/11/1952

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 26 11 52 PAG 13751 COL 04.

17/07/1953

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 55/53. DCN1 23 07 53.