Pela aprovação deste, e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família.
| PRL 1 CPD => PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015) | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Zenaide Maia - PR/RN | 09/12/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Pela aprovação deste, e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/12/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Pela aprovação deste, e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/12/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Zenaide Maia (PR-RN). | |||||||||||||||
| • | Pela aprovação deste, e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. | |||||||||||||||