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PL 3873/2015
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanderlei Macris - PSDB/SP 08/12/2015
Ementa
Inclui no calendário turístico oficial o Festival Delícias do Milho e o Festival do Pastel & Caldo de Cana, no Distrito de Bueno de Andrada, Município de Araraquara, Estado de São Paulo.
Indexação
Inclusão, calendário turístico, Festival Delícias do Milho, Festival do Pastes & Caldo de Cana, distrito, Araraquara (SP), São Paulo(Estado).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/12/2015 Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Turismo (CTUR) 03/05/2017 -
Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação.


17/05/2017 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
08/12/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3873/2015, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Inclui no calendário turístico oficial o Festival Delícias do Milho e o Festival do Pastel & Caldo de Cana, no Distrito de Bueno de Andrada, Município de Araraquara, Estado de São Paulo".
18/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
02/02/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 292 COL 01.
05/02/2016 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pela CTUR.
18/05/2016 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)
19/05/2016 Comissão de Turismo (CTUR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2016)
02/06/2016 Comissão de Turismo (CTUR)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/04/2017 Comissão de Turismo (CTUR)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/04/2017 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP)
03/05/2017 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP).
Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação.
17/05/2017 Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Discutiu a Matéria a Dep. Magda Mofatto (PR-GO).
Aprovado o Parecer.
17/05/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
17/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
19/05/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 20/05/17, PÁG 159 COL 01, Letra A.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2019.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3873/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/12/2015 Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 3873/2015    Pareceres apresentados
Comissão de Turismo (CTUR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 3873/2015 Parecer do Relator 03/05/2017 Herculano Passos Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação.
PAR 1 CTUR => PL 3873/2015 Parecer de Comissão 17/05/2017 Comissão de Turismo Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação.