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SUG 37/2015 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ 07/12/2015
Ementa
Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre isenção do pagamento das taxas de Água e Luz para as Unidades de Saúde, Unidades Escolares, Asilos Públicos e entidades sem fins lucrativos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/05/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada, em razão de rejeição da matéria.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/12/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 37/2015, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre isenção do pagamento das taxas de Água e Luz para as Unidades de Saúde, Unidades Escolares, Asilos Públicos e entidades sem fins lucrativos".
01/08/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
24/08/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela rejeição.
13/09/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
23/05/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada, em razão de rejeição da matéria.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 37/2015 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 37/2015 CLP Parecer do Relator 24/08/2016 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 37/2015 CLP Parecer de Comissão 13/09/2016 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela rejeição.