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PRL 5 CFT => PL 2004/2007

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2004/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Otavio Leite - PSDB/RJ

07/12/2015

Ementa

Parecer do relator, Dep. Otavio Leite, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.004/2007 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.004/2007 e do Substitutivo da CTASP, com subemenda.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/12/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Otavio Leite, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.004/2007 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.004/2007 e do Substitutivo da CTASP, com subemenda.

Tramitação

Data

Andamento

07/12/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).

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Parecer do relator, Dep. Otavio Leite, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.004/2007 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.004/2007 e do Substitutivo da CTASP, com subemenda.