REQ 7/2015 PL631405 => PL 6314/2005

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6314/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antônio Jácome - PMN/RN

07/12/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Rodrigo Vitorino Souza Alves.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de 2005, do Sr. Takayama, que "acrescenta inciso ao art. 142 da lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal" (excluindo o crime de injúria e difamação quando for a opinião de professor ou ministro religioso), e apensados (PL631405)
Arquivado em decorrência do término da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/12/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2015, pelo Deputado Antônio Jácome (PODE-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Rodrigo Vitorino Souza Alves".

02/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de

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Aprovado

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de

•

Arquivado em decorrência do término da legislatura.