PRL 2 CFT => PLP 17/2011

Parecer do Relator

Acessória de:

PLP 17/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Azi - DEM/BA

03/12/2015

Ementa

Parecer do relator, Dep. Paulo Azi, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela prejudicialidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/12/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Paulo Azi, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela prejudicialidade.

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Paulo Azi (DEM-BA).

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