REQ 13/2015 CEXBR101 => REQ 3181/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 3181/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcus Vicente - PP/ES

03/12/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o licenciamento ambiental das obras que constam do Programa de Exploração Rodoviária da BR-101/ES, com a presença da Presidente do Ibama, Sra. Marilene Ramos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/12/2015

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo (CEXBR101)
Aprovado, por unamidade, a inclusão Extrapauta do Requerimento nº 13. Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2015

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

•

Apresentação do Requerimento n. 13/2015, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o licenciamento ambiental das obras que constam do Programa de Exploração Rodoviária da BR-101/ES, com a presença da Presidente do Ibama, Sra. Marilene Ramos".

03/12/2015

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Aprovado, por unamidade, a inclusão Extrapauta do Requerimento nº 13. Aprovado o Requerimento.