Imprimir

REQ 6/2015 PL631405 => PL 6314/2005
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 6314/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edinho Bez - PMDB/SC 02/12/2015
Ementa
Requer nos termos regimentais convidar a presidente da FUNAI - Fundação Nacional do Índio,
Maria Augusta Boulitreau Assirati , presidente da CNBB - Conferência Nacional de Bispos do Brasil, Dom Sérgio Rocha, para discutir sobre a liberdade religiosa em aldeias indígenas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de 2005, do Sr. Takayama, que "acrescenta inciso ao art. 142 da lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal" (excluindo o crime de injúria e difamação quando for a opinião de professor ou ministro religioso), e apensados (PL631405)
Arquivado em decorrência do término da legislatura.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/12/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de
Apresentação do Requerimento n. 6/2015, pelo Deputado Edinho Bez, que: "Requer nos termos regimentais convidar a presidente da FUNAI - Fundação Nacional do Índio,
Maria Augusta Boulitreau Assirati , presidente da CNBB - Conferência Nacional de Bispos do Brasil, Dom Sérgio Rocha, para discutir sobre a liberdade religiosa em aldeias indígenas".
02/03/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de
Aprovado
31/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de
Arquivado em decorrência do término da legislatura.