REQ 6/2015 PL243815 => PL 2438/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2438/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP

02/12/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública com as Entidades dos movimentos sociais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados (PL979618)
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Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

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Relatório de conferência de assinaturas

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Recursos (0)

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Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2015, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com as Entidades dos movimentos sociais".

09/12/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de

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Subscrito pelo Dep. Márcio Marinho. Aprovado.

11/05/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de

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Encaminhado Ofícios do nº 32 ao 39/16 - Pres. convidadndo as entidades Unegro, FMMN, FONAJUNE, ENEGRECER, UNE, UBES, ANPG, HIP HOP e LIGA DO FUNK para Audiência Pública no dia 17 de maio de 2016.

17/05/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de

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Audiência Pública realizada em 17/05/16 com a presença dos seguintes convidados: Dandara Tonantzin, Coletivo Nacional da Juventude Negra - ENEGRECER; Priscila Estevão, Fórum Nacional de Juventude Negra - FONAJUNE; Bruno Ramos, Representante da Liga do FUNK e Big Richard, Representante da Nação HIP HOP.

20/05/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de

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Arquivado