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PL 3821/2015
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Takayama - PSC/PR 02/12/2015
Ementa
Dispõe sobre a possibilidade de reposição de aula por meio de aulas de telecentro em períodos de greve escolar
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/12/2015 Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/12/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3821/2015, pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que: "Dispõe sobre a possibilidade de reposição de aula por meio de aulas de telecentro em períodos de greve escolar".
08/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
08/12/2015 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
08/12/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/15 PÁG 276 COL 01.
17/06/2016 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP)
20/06/2016 Comissão de Educação (CE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2016)
05/07/2016 Comissão de Educação (CE)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/08/2016 Comissão de Educação (CE)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20/10/2016 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)
06/12/2016 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI).
Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo.
07/12/2016 Comissão de Educação (CE)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/12/2016)
19/12/2016 Comissão de Educação (CE)
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo.  Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
29/03/2017 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista conjunta aos Deputados Pedro Uczai e Waldir Maranhão.
04/04/2017 Comissão de Educação (CE)
Prazo de Vista Encerrado
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/09/2019 Comissão de Educação (CE)
Devolução à CCP