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PL 3821/2015
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Takayama - PSC/PR 02/12/2015
Ementa
Dispõe sobre a possibilidade de reposição de aula por meio de aulas de telecentro em períodos de greve escolar
Indexação
Garantia, reposição, aula, utilização, telecentro, videoconferência, escola, período, greve, professor.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/12/2015 Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/12/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 3821/2015, pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que: "Dispõe sobre a possibilidade de reposição de aula por meio de aulas de telecentro em períodos de greve escolar".
08/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
08/12/2015 Comissão de Educação (CE)
• Recebimento pela CE.
08/12/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/15 PÁG 276 COL 01.
17/06/2016 Comissão de Educação (CE)
• Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP)
20/06/2016 Comissão de Educação (CE)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2016)
05/07/2016 Comissão de Educação (CE)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/08/2016 Comissão de Educação (CE)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20/10/2016 Comissão de Educação (CE)
• Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)
06/12/2016 Comissão de Educação (CE)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI).
• Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo.
07/12/2016 Comissão de Educação (CE)
• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/12/2016)
19/12/2016 Comissão de Educação (CE)
• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo.  Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
29/03/2017 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Vista conjunta aos Deputados Pedro Uczai e Waldir Maranhão.
04/04/2017 Comissão de Educação (CE)
• Prazo de Vista Encerrado
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/09/2019 Comissão de Educação (CE)
• Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3821/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/12/2015 Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 3821/2015    Pareceres apresentados
Comissão de Educação (CE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 3821/2015 Parecer do Relator 06/12/2016 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CE => PL 3821/2015 Substitutivo 06/12/2016 Átila Lira