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PL 3817/2015
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sérgio Reis - PRB/SP 02/12/2015
Ementa
Confere ao Município de Tatuí, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Música.
Indexação
Título de Capital Nacional, Capital Nacional da Música, Tatuí (SP), São Paulo (Estado), Título de topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/12/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/12/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 3817/2015, pelo Deputado Sérgio Reis (PRB-SP), que: "Confere ao Município de Tatuí, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Música".
08/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
08/12/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
08/12/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/15 PÁG 274 COL 01.
15/12/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP)
16/12/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2015)
18/02/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida sem Manifestação.
09/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
22/08/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
30/08/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)
25/01/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3817/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/12/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária