REQ 3669/2015 => PEC 504/2010

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 504/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Augusto Carvalho - SD/DF

02/12/2015

Ementa

Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 504/2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

08/12/2015

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/12/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 3669/2015, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 504/2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional"".

08/12/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se aos autos. Publique-se.

08/12/2015

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 09/12/2015

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3669/2015 => PEC 504/2010 Histórico de Despachos

Data

Despacho

08/12/2015

Junte-se aos autos. Publique-se.