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RIC 1412/2015
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joaquim Passarinho - PSD/PA 01/12/2015
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das ações implementadas no estado do Pará  para efetivação da  Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer  no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como para atender ao  disposto na Lei Federal nº 12.732, de 2012.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
01/03/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 02/03/16 PÁG 314 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
12/04/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2688/16, de 12 de abril de 2016.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/12/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1412/2015, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das ações implementadas no estado do Pará  para efetivação da  Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer  no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como para atender ao  disposto na Lei Federal nº 12.732, de 2012".
02/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
01/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 02/03/16 PÁG 314 COL 01.
01/03/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 02/03/16 PÁG 314 COL 01.
01/03/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
22/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
04/04/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2643/2016, ao Ministro da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 05/04/2016 a 04/05/2016)
11/04/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 219/GM/MS, de 11 de abril de 2016, do Ministério da Saúde.
12/04/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2688/16, de 12 de abril de 2016.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1412/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/03/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 02/03/16 PÁG 314 COL 01.
RIC 1412/2015    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1412/2015 Parecer do Relator 01/03/2016 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.