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REQ 3644/2015 => PL 5779/2009

Requerimento de Apensação

Acessória de:

PL 5779/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvio Costa - PSC/PE

01/12/2015

Ementa

Nos termos dos artigos 139, inciso I e 142, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.555, de 2015 com o Projeto de Lei nº 5.779, de 2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

12/01/2016

Indefiro o Requerimento n. 3.644/2015, nos termos do art. 142 do RICD, por não haver correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 5.779/2009 e 3.555/2015. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/01/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro o Requerimento n. 3.644/2015, nos termos do art. 142 do RICD, por não haver correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 5.779/2009 e 3.555/2015. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/12/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3644/2015, pelo Deputado Silvio Costa (PSC-PE), que: "Nos termos dos artigos 139, inciso I e 142, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.555, de 2015 com o Projeto de Lei nº 5.779, de 2009".

12/01/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 3.644/2015, nos termos do art. 142 do RICD, por não haver correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 5.779/2009 e 3.555/2015. Publique-se. Oficie-se.

12/01/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 13/01/2016