Imprimir

CAE 2/2015 CMO => PLN 7/2015 CN
Relatório do CAE
Situação:
Enviada ao Congresso Nacional
Acessória de:
PLN 7/2015 CN
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Genecias Noronha - SD/CE 01/12/2015
Ementa
Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas sobre o Exame de Admissibilidade das emendas  apresentadas ao PLN 7/2015 - Projeto de Lei Orçamentária para 2016.
Coordenador do CAE: Deputado Genecias Noronha.
VOTO: propõe dentre as emendas de Bancada e de Comissão apresentadas sejam consideradas INADMITIDAS as de nºs 71030004, 71250021, 71080016, 71080017, 71150012, 71150013, 60110005 e 50230001. As demais emendas coletivas devem ser consideradas admitidas, observados os ajustes solicitados pelo CAE.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/12/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas referente a exame de admissibilidade das emendas apresentadas ao PLOA 2016, pelo Deputado Genecias Noronha (SD-CE) - Coordenador do CAE.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/12/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas referente a exame de admissibilidade das emendas apresentadas ao PLOA 2016, pelo Deputado Genecias Noronha (SD-CE)  -  Coordenador do CAE.
02/12/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:00
Aprovado por unanimidade, ressalvado o Destaque.
07/12/2015 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Destaque apresentado ao Relatório do CAE, aprovado por unanimidade.