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REQ 43/2015 CCULT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF, Jean Wyllys - PSOL/RJ 30/11/2015
Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir, compreender e dar visibilidade aos processos emergentes da disputa por direitos civis, políticos, sociais, culturais, econômicos e ambientais, em atendimento à proposta do Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política, que ocorrerá no Rio de Janeiro, de 7 a 13 de dezembro de 2015.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Declarada a prejudicialidade, nos termos do Art. 164, inciso I, do RICD, em 11/03/2016.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/11/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 43/2015, pelos Deputados Erika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir, compreender e dar visibilidade aos processos emergentes da disputa por direitos civis, políticos, sociais, culturais, econômicos e ambientais, em atendimento à proposta do Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política, que ocorrerá no Rio de Janeiro, de 7 a 13 de dezembro de 2015".
16/12/2015 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado
Aprovado unanimemente.
18/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Declarada a prejudicialidade, nos termos do Art. 164, inciso I, do RICD, em 11/03/2016.