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REQ 92/2015 CMADS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Átila Lira - PSB/PI 30/11/2015
Ementa
Requer a realização de Reunião de  Audiência Pública para  para discussão do tema: "A Importância da Implementação da Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o Brasil
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/11/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Apresentação do Requerimento n. 92/2015, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI), que: "Requer a realização de Reunião de  Audiência Pública para  para discussão do tema: 'A Importância da Implementação da Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o Brasil".
02/12/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
• Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
• Aprovado por unanimidade. O Deputado Nilto Tatto subscreveu o Requerimento.
01/12/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Seminário realizado com base no Requerimento nº 126/2016 com a seguinte programação:
9h - Abertura
- Deputado LUIZ LAURO FILHO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
9h15 - Dos ODM aos ODS: um longo processo de negociação
- JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, Embaixador do MRE - Ministério das Relações Exteriores
- DEBORA SOUZA, Coordenadora Jurídico-Financeira do Engajamundo
9h45 - Os objetivos do Desenvolvimento Sustentável: Princípios, Objetivos, Metas
- HAROLDO MACHADO, Assessor Sênior da ONU - Organização das Nações Unidas, representante do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento)
10h - Transparência, governança e meios para a implementação da Agenda 2030
- ZULEICA GOULART, Representante da Rede Nossa São Paulo
- CLAUDIO GUEDES FERNANDES, Economista e Representante da Campanha TTF Brasil
10h20 - Debates
11h - Uma agenda integral para o Brasil, seus meios de implementação e instrumentos de monitoramento
- ADRIANA MARIA MAGALHÃES DE MOURA, Técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
- MAITÊ GAUTO, Líder de Políticas Públicas da Fundação Abrinq - Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos
11h30 - Anunciamento da criação da Frente Parlamentar dos ODS
- Deputado Vicentinho
12h - Encerramento
• Audiência Pública realizada as 14h com base no Requerimento nº 126/2016 com os seguintes expositores:
- ALESSANDRA NILO, GESTOS/GT 2030
- RUBENS BORN, Pesquisador da Fundação Grupo Esquel Brasil
- FILOMENA SIQUEIRA, Assessora da Ação Educativa
- FABIANA CARDOSO MARTINS DE SOUZA, Subchefe Adjunta da Casa Civil
- MARIO MOTTIN, Chefe da Divisão de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do MRE - Ministério das Relações Exteriores
- ROBERTO LUÍS OLINTO RAMOS, Diretor de Pesquisas do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
31/01/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.