REQ 27/2015 PL251615 => PL 2516/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2516/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bruna Furlan - PSDB/SP

26/11/2015

Ementa

Solicita a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir sobre a casa de passagem de imigrantes mantida pelo Governo do Estado de São Paulo e gerenciada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, com a presença do seguinte convidado: FELIPE SARTORI SIGOLLO, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de 2015, do Senado Federal, que "institui a Lei de Migração" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga as Leis nº 818, de 1949 e 6.815, de 1980), e apensados (PL251615)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 27/2015, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Solicita a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir sobre a casa de passagem de imigrantes mantida pelo Governo do Estado de São Paulo e gerenciada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, com a presença do seguinte convidado: FELIPE SARTORI SIGOLLO, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.

".

30/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de

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Aprovado

06/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de

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Participou de Audiência Pública:
- o Sr. FELIPE SARTORI SIGOLLO, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.

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Arquivada