REQ 181/2015 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Francischini - SD/PR

26/11/2015

Ementa

Requer a realização, por esta Comissão, de Audiência Pública para ouvir o Senhor CELSO LUIZ GARCIA, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em razão da diminuição dos recursos financeiros pelo Governo Federal destinados à fiscalização das mineradoras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado conforme decisão em 11/05/2016

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Apresentação do Requerimento n. 181/2015, pelo Deputado Fernando Francischini (SD-PR), que: "Requer a realização, por esta Comissão, de Audiência Pública para ouvir o Senhor CELSO LUIZ GARCIA, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em razão da diminuição dos recursos financeiros pelo Governo Federal destinados à fiscalização das mineradoras.

".

02/12/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

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Retirado de pauta pelo autor.

11/05/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Arquivado conforme decisão em 11/05/2016