Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018.
| REQ 2/2015 PL243815 => PL 2438/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2438/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Reginaldo Lopes - PT/MG | 26/11/2015 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta Comissão a Exma. Senhora Nilma Lino Gomes, Ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 26/04/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados (PL979618) Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 26/11/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2/2015, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta Comissão a Exma. Senhora Nilma Lino Gomes, Ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos". | |||||||||||||||||||||
| 01/12/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | APROVADO, COM AS SEGUINTES INCLUSÕES DE CONVIDADOS DO AUTOR: RONALDO CRISPIM SENA BARROS, SECRETÁRIO ESPECIAL DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS; MARIA DE LOURDES SIQUEIRA, PETRONILHA BEATRIZ GONÇALVES E SILVA, KABENGELE MUNANGA, DANDARA TONANTZIN SILVA CASTRO E NEIRIELE MARQUES DA SILVA, CONSELHEIROS DO CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CNPIR) | |||||||||||||||||||||
| 26/04/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018. | |||||||||||||||||||||