REQ 78/2015 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Beto Salame - PROS/PA, Arnaldo Jordy - PPS/PA, Simone Morgado - PMDB/PA

26/11/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para debater sobre o nível de segurança das barragens de rejeitos instaladas por empresas mineradoras no Estado do Pará.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/05/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

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Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 78/2015, pelos Deputados Beto Salame (PROS-PA) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para debater sobre o nível de segurança das barragens de rejeitos instaladas por empresas mineradoras no Estado do Pará".

02/12/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Requerimento subscrito pelo Deputado Arnaldo Jordy e pela Deputada Simone Morgado. Aprovado por unanimidade.

10/05/2017

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Decisão colegiada pelo arquivamento, no dia 10/05/2016.

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Arquivado