Aprovado.
| REQ 16/2015 PL808514 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 8085/2014 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| João Paulo Papa - PSDB/SP | 26/11/2015 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a inclusão de convidados para participar da audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 1.178, de 2015, que altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 09/03/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" (PL808514) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 26/11/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2015, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), que: "Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a inclusão de convidados para participar da audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 1.178, de 2015, que altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro". | |||||||||||||||||||||
| 09/03/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 09/03/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública ocorrida em 09/03/2016 | |||||||||||||||||||||
| 18/05/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||