EMC 2/2015 PEC00415 => PEC 4/2015

Emenda na Comissão

Acessória de:

PEC 4/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vinicius Carvalho - PRB/SP, Roberto Alves - PRB/SP, Dimas Fabiano - PP/MG, Hélio Leite - DEM/PA, Maria do Rosário - PT/RS e outros

26/11/2015

Ementa

Emenda aditiva à PEC 004/2015

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 04-A, de 2015, do Sr. André Figueiredo e outros, que "altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019 e propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social) e apensada (PEC00415)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2015 PEC00415, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2015 PEC00415, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

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Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-2/2015 PEC00415 => PEC-4/2015