REQ 3631/2015 => PL 2024/2011

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2024/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Maia - DEM/RN

25/11/2015

Ementa

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2024, de 2011, que acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, tratando da assinatura digital nos projetos de lei de iniciativa popular.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

01/12/2015

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/12/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/11/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3631/2015, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2024, de 2011, que acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, tratando da assinatura digital nos projetos de lei de iniciativa popular".

01/12/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Junte-se aos autos. Publique-se.

01/12/2015

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 02/12/2015