Relator da Receita: Senador Acir Gurgacz
VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo com as alterações propostas pela Relatoria. Foram apresentadas no total 46 (quarenta e seis) emendas, destas 4 (quatro) ao Projeto de Lei original e 42 (quarenta e duas) após o envio da Mensagem 484/2015 que modificou o Projeto de Lei original (PL 7/2015-CN). Foram PREJUDICADAS 4 (quatro) emendas apresentadas ao Projeto original de autoria do Deputado Lelo Coimbra de nºs 24910015 e 24910016 e do Senador Acir Gurgacz de nºs 26330004 e 26330005. Quanto às 42 emendas apresentadas após o envio da Mensagem 484/2015, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO PARCIAL de 13 (treze) emendas, REJEIÇÃO das demais, bem como as alterações decorrentes da aprovação das 12 (doze) emendas de Relator.
Apresentação do Relatório de Receita n. 2/2015, pelo Senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
Relator da Receita: Senador Acir Gurgacz
VOTO: voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo com as alterações propostas por esta Relatoria. Quanto às 46 (quarenta e seis) emendas, sendo 4 (quatro) inicialmente apresentadas e 42 (quarenta e duas) apresentadas posteriormente, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO PARCIAL das emendas de nº's 23630042 e 23630045, do Deputado Izalci; Emendas nº's 27000010 e 27000011, do Deputado Danilo Forte; Emendas nº's 27560042 e 27560043, do Deputado Domingos Sávio; Emendas nº's 30630040 e 30630041, do Deputado Caio Nárcio; Emendas nº's 3433041 e 34330042 do Deputado Raimundo Gomes de Matos; Emenda nº 37150016, do Deputado Marcelo Belinati, Emenda nº 32300014, do Deputado Jaime Martins e da Emenda nº 33320014, do Deputado Ricardo Barros; pela REJEIÇÃO das emendas de nº's 19860014, 19860015, 19860016, 19860017, 19860018 e 19860019, do Deputado Paulo Pimenta; Emendas nº 24290012 e 24290013, do Deputado Lázaro Botelho; Emendas nº's 32300012, 32300013, 32300015, 32300016 e 32300017, do Deputado Jaime Martins; Emenda 38090013 do Senador Sérgio Souza; Emenda nº 38010011, da Senadora Rose de Freitas; Emenda nº 23970018, do Deputado Hugo Leal; Emendas nº's 23630043, 23630044, 23630046 e 23630047, do Depútado Izalci; Emendas nº's 27560039, 27560040 e 27560041, do Deputado Domingos Sávio, Emendas nº's 30630037, 30630038 e 30630039, do Deputado Caio Nárcio; Emendas nº's 34330043, 34330044 e 34330045, do Deputado Raimundo Gomes de Matos; ficaram PREJUDICADAS as Emendas nº's 24910015 e 24910016, do Deputado Lelo Coimbra, e as emendas de nº's 26330004 e 26330005, do Senador Acyr Gurgacz".
Relator da Receita: Senador Acir Gurgacz
VOTO: voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo com as alterações propostas por esta Relatoria. Quanto às 46 (quarenta e seis) emendas, sendo 4 (quatro) inicialmente apresentadas e 42 (quarenta e duas) apresentadas posteriormente, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO PARCIAL das emendas de nº's 23630042 e 23630045, do Deputado Izalci; Emendas nº's 27000010 e 27000011, do Deputado Danilo Forte; Emendas nº's 27560042 e 27560043, do Deputado Domingos Sávio; Emendas nº's 30630040 e 30630041, do Deputado Caio Nárcio; Emendas nº's 3433041 e 34330042 do Deputado Raimundo Gomes de Matos; Emenda nº 37150016, do Deputado Marcelo Belinati, Emenda nº 32300014, do Deputado Jaime Martins e da Emenda nº 33320014, do Deputado Ricardo Barros; pela REJEIÇÃO das emendas de nº's 19860014, 19860015, 19860016, 19860017, 19860018 e 19860019, do Deputado Paulo Pimenta; Emendas nº 24290012 e 24290013, do Deputado Lázaro Botelho; Emendas nº's 32300012, 32300013, 32300015, 32300016 e 32300017, do Deputado Jaime Martins; Emenda 38090013 do Senador Sérgio Souza; Emenda nº 38010011, da Senadora Rose de Freitas; Emenda nº 23970018, do Deputado Hugo Leal; Emendas nº's 23630043, 23630044, 23630046 e 23630047, do Depútado Izalci; Emendas nº's 27560039, 27560040 e 27560041, do Deputado Domingos Sávio, Emendas nº's 30630037, 30630038 e 30630039, do Deputado Caio Nárcio; Emendas nº's 34330043, 34330044 e 34330045, do Deputado Raimundo Gomes de Matos; ficaram PREJUDICADAS as Emendas nº's 24910015 e 24910016, do Deputado Lelo Coimbra, e as emendas de nº's 26330004 e 26330005, do Senador Acyr Gurgacz".