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REQ 58/2015 CDEICS
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS, Eduardo Cury - PSDB/SP 25/11/2015
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, se possível conjunta, entre a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC; Comissão de Minas e Energia - CME; Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio - CDEIC e Comissão de Finanças e Tributação - CFT, para debater sobre a Conta de Desenvolvimento Energético.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/11/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Apresentação do Requerimento n. 58/2015, pelos Deputados Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e Eduardo Cury (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, se possível conjunta, entre a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC; Comissão de Minas e Energia - CME; Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio - CDEIC e Comissão de Finanças e Tributação - CFT, para debater sobre a Conta de Desenvolvimento Energético".
02/12/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:
Aprovado.
31/01/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.