Audiência Pública realizada com Luis Flávio Sapori, Coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública – Cepesp/PUC Minas.
| REQ 11/2015 CEUNIFI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Subtenente Gonzaga - PDT/MG | 25/11/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater, entre outros fatores, o ingresso, a necessidade ou não de transposição dos policiais militares para a Polícia Civil, ou vice-versa, a estrutura remuneratória, a matriz curricular para a formação básica, o treinamento e os cursos de especialização, dentre outros aspectos, bem como a possível consequência da unificação das polícias civis e militares para a segurança pública, com a presença das autoridades e entidades que especifica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2016 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares (CEUNIFI) Audiência Pública realizada com Luis Flávio Sapori, Coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública – Cepesp/PUC Minas. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 11/2015, pelo Deputado Subtenente Gonzaga, que: "Requer a realização de audiência pública para debater, entre outros fatores, o ingresso, a necessidade ou não de transposição dos policiais militares para a Polícia Civil, ou vice-versa, a estrutura remuneratória, a matriz curricular para a formação básica, o treinamento e os cursos de especialização, dentre outros aspectos, bem como a possível consequência da unificação das polícias civis e militares para a segurança pública, com a presença das autoridades e entidades que especifica". | ||||||||||||||||||||
| 08/12/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 17/05/2016 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação | ||||||||||||||||||||
| • | Em atendimento aos Reqs. 11/15 e 16/16, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Humberto de Azevedo Viana Filho, Presidente do Conselho de Administração Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Cel Ubiratan Angelo, Coordenador da Área de Segurança Humana do Viva Rio, representando Rubem César Fernandes, Diretor Executivo da Instituição; Carolina Ricardo, Assessora Sênior, do Instituto Sou da Paz, representando Ivan Marques, Diretor-Executivo do Instituto; Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes, Coordenadora-Geral do Movimento Nacional dos Direitos Humanos - MNDH; André Zanetic, Pesquisador do Núcleo de Estudos e Combate a Violência da Universidade de São Paulo - NEV/USP, representando Sérgio Adorno - Coordenador do Núcleo. | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2016 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com Luis Flávio Sapori, Coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública – Cepesp/PUC Minas. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||