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SBR 1 CCJC => SBT 1 CFT => PL 4642/2004
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT 1 CFT => PL 4642/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sandro Alex - PPS/PR 25/11/2015
Ementa
Altera o art. 1º da Lei 8.989, de 1995, com a redação dada pela Lei n.º 10.690, de 2003.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR).
Tramitação
Data Andamento
25/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR).