REQ 193/2015 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS

24/11/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, se possível conjunta, entre a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC; Comissão de Minas e Energia - CME; Comissão de Desenvolvimento Indústria e Comércio - CDEIC e Comissão de Finanças e Tributação - CFT para debater sobre a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado conforme deliberação dos membros da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 193/2015, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública, se possível conjunta, entre a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC; Comissão de Minas e Energia - CME; Comissão de Desenvolvimento Indústria e Comércio - CDEIC e Comissão de Finanças e Tributação - CFT para debater sobre a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE".

18/05/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivado conforme deliberação dos membros da Comissão.