| REQ 151/2015 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Saraiva Felipe - PMDB/MG | 24/11/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre a deposição de tutores a ser executada no ano de 2016, baseada na Portaria 976/2010 (SESu/MEC). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2016 | Comissão de Educação (CE) Ausente o autor, subscreveu o requerimento o Deputado Lelo Coimbra. Aprovado. |
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| 31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/11/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 151/2015, pelo Deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), que: "Requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre a deposição de tutores a ser executada no ano de 2016, baseada na Portaria 976/2010 (SESu/MEC)". | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2016 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Ausente o autor, subscreveu o requerimento o Deputado Lelo Coimbra. Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2016 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à SGM o Requerimento de Informação nº 1748 de 2016 ao Ministério da Educação sobre a deposição de utotres a ser executada no ano de 2016, baseada na Prortaria nº 976/2010 do SESu/MEC | ||||||||||||||||||||
| 20/07/2016 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebida a resposta à RIC 1748/2016 por meio do ofício nº 125/2016 - GM/MEC | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||