REQ 191/2015 CFT => PL 162/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 162/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pauderney Avelino - DEM/AM

24/11/2015

Ementa

Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 162, de 2015 e do apensado Projeto de Lei nº 3579, de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/12/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 191/2015, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 162, de 2015 e do apensado Projeto de Lei nº 3579, de 2015".

02/12/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda

22/12/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida resposta do Ministério da Fazenda.

12/01/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhada resposta do Ministério da Fazenda ao autor do requerimento.