|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3723/2015 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Julio Lopes - PP/RJ, Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG |
24/11/2015 |
|
|
Ementa |
|
|
Estabelece o Programa de Eletrificação de Interesse Social. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Programa de Eletrificação de Interesse Social, concessionária de serviço de energia elétrica, regularização, fornecimento, energia elétrica, favela, população de baixa renda, planejamento, implementação, fonte de recursos. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
01/12/2015 |
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
22/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-211/2019. |
|
|
15/05/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Desenvolvimento Urbano. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (6) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
12/05/2016 -
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, com emendas.
24/05/2016 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado unanimemente o Parecer. |
|
|
Comissão de Minas e Energia (CME) |
19/10/2016 -
Parecer do Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
05/04/2017 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por unanimidade o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
15/05/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
24/11/2015 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 3723/2015, pelos Deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Estabelece o Programa de Eletrificação de Interesse Social". |
|
|
|
|
|
01/12/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
02/12/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Recebimento pela CDU. |
|
|
|
|
|
|
|
02/12/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/12/15 PÁG 209 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
03/12/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
04/12/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/12/2015) |
|
|
|
|
|
|
|
15/12/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
12/05/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, com emendas. |
|
|
|
|
|
18/05/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Moema Gramacho (PT-BA), Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP) e Dep. Carlos Marun (PMDB-MS). |
|
|
|
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
24/05/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado unanimemente o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
25/05/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
25/05/2016 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Recebimento pela CME. |
|
|
|
|
|
|
|
25/05/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 26/05/16 PÁG 153 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
01/06/2016 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
02/06/2016 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2016) |
|
|
|
|
|
|
|
15/06/2016 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
19/10/2016 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano. |
|
|
|
|
|
09/11/2016 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Vista ao Deputado Newton Cardoso Jr. |
|
|
|
|
|
|
|
16/11/2016 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
|
|
05/04/2017 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Aprovado por unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
10/04/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
10/04/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
11/04/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 12/04/17, PÁG 322 COL 01, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
20/12/2018 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 9405/2018, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Requer, de acordo com os termos regimentais, a subscrição dos Projetos de Lei, Projeto de Lei Complementar e Projeto de Emenda à Constituição do Sr. Julio Lopes, para tornar o Deputado Paulo Abi-Ackel coautor das proposições legislativas mencionadas". |
|
|
|
|
|
21/12/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Despacho exarado no Requerimento n. 9.405/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao pedido de coautoria do Projeto de Lei n. 9302/2017, que depende da anuência de todos os autores, do Projeto de Lei n. 9327/2017, transformado na Lei n. 13.775/2018, e da Proposta de Emenda à Constituição n. 374/2017, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se.". |
|
|
|
|
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
|
|
06/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 211/2019, pela Deputadoa Paulo Abi-Ackel PSDB, que:"Requer, de acordo com os termos regimentais, o desarquivamento das proposições legislativas mencionadas.
". |
|
|
|
|
|
22/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-211/2019. |
|
|
|
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-211/2019. |
|
|
|
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-211/2019. |
|
|
|
|
|
11/04/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) |
|
|
|
|
|
|
|
12/04/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2019) |
|
|
|
|
|
|
|
24/04/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
10/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|
|
|
|
|
03/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:30 Reunião |
|
|
• |
Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Gilson Marques e da Deputada Bia Kicis, subscrito pelo Deputado José Medeiros. |
|
|
|
|
|
• |
Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta, pelos autores. |
|
|
|
|
|
• |
Proferido o Parecer. |
|
|
|
|
|
• |
Assegurada a inscrição para discussão a matéria ao Deputado Luizão Goulart. |
|
|
|
|
|
• |
Vista conjunta aos Deputados Gilson Marques e José Medeiros. |
|
|
|
|
|
10/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo para Vista Conjunta. |
|
|
|
|
|
|
|
29/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião |
|
|
• |
Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay. |
|
|
|
|
|
|
|
30/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:30 Reunião |
|
|
• |
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Gilson Marques. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, com voto contrário dos Deputados Patrus Ananias e Talíria Petrone. |
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
28/03/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) |
|
|
|
|
|
|
|
30/03/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023) |
|
|
|
|
|
|
|
19/04/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
15/05/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Desenvolvimento Urbano. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 3723/2015 Emendas apresentadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3723/2015 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
01/12/2015 |
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
PL 3723/2015 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PL 3723/2015 |
Parecer do Relator |
10/06/2019 |
Erika Kokay |
|
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|
|
|
PRL 2 CCJC => PL 3723/2015 |
Parecer do Relator |
15/05/2023 |
Erika Kokay |
|
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Desenvolvimento Urbano. |
|
|
|
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CDU => PL 3723/2015 |
Parecer do Relator |
12/05/2016 |
João Paulo Papa |
|
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, com emendas. |
|
|
|
PAR 1 CDU => PL 3723/2015 |
Parecer de Comissão |
24/05/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
|
Aprovado unanimemente o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, com emendas. |
|
|
|
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CME => PL 3723/2015 |
Parecer do Relator |
19/10/2016 |
Luiz Sérgio |
|
Parecer do Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano. |
|
|
|
PAR 1 CME => PL 3723/2015 |
Parecer de Comissão |
05/04/2017 |
Comissão de Minas e Energia |
|
Aprovado por unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3723/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 9405/2018 |
Requerimento |
20/12/2018 |
Paulo Abi-Ackel |
|
Requer, de acordo com os termos regimentais, a subscrição dos Projetos de Lei, Projeto de Lei Complementar e Projeto de Emenda à Constituição do Sr. Julio Lopes, para tornar o Deputado Paulo Abi-Ackel coautor das proposições legislativas mencionadas. |
|
|
|
REQ 211/2019 => PL 1911/2007 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
06/02/2019 |
Paulo Abi-Ackel |
|
Requer, de acordo com os termos regimentais, o desarquivamento das proposições legislativas mencionadas.
|
|
|
|
|
|
|
|
|