Encaminhado Ofício Nº 08/2015 da Comissão Externa - Construção da Ferrovia Nova Transnordestina, solicitando ao Tribunal de Contas da União - TCU o envio do Relatório - Processo nº TC010.453/2014-8.
| REQ 9/2015 CEXTRANE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE | 24/11/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de Requerimento da Comissão Externa para Fiscalização da Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ao Tribunal de Contas da União solicitando envio de relatório de fiscalização. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2015 | Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU (CEXTRANE) Encaminhado Ofício Nº 08/2015 da Comissão Externa - Construção da Ferrovia Nova Transnordestina, solicitando ao Tribunal de Contas da União - TCU o envio do Relatório - Processo nº TC010.453/2014-8. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/11/2015 | Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 9/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer o envio de Requerimento da Comissão Externa para Fiscalização da Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ao Tribunal de Contas da União solicitando envio de relatório de fiscalização". | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2015 | Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2015 | Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício Nº 08/2015 da Comissão Externa - Construção da Ferrovia Nova Transnordestina, solicitando ao Tribunal de Contas da União - TCU o envio do Relatório - Processo nº TC010.453/2014-8. | ||||||||||||||||||||