REQ 61/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 16/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Janete Capiberibe - PSB/AP

23/11/2015

Ementa

Requer seja convocado o Senhor LUIZ HENRIQUE COSTA, Diretor Presidente do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá IMAP, para colaborar com esta CPI.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos (CPIFUNAI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/11/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da

•

Apresentação do Requerimento n. 61/2015, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer seja convocado o Senhor LUIZ HENRIQUE COSTA, Diretor Presidente do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá IMAP, para colaborar com esta CPI".

24/11/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da

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Retirado de pauta pela autora.

24/08/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da

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Arquivada