REQ 96/2015 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Fernando Coutinho - PSB/PE, Fabio Garcia - PSB/MT

23/11/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir utilização de energia solar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/08/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/11/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 96/2015, pelos Deputados João Fernando Coutinho (PSB-PE) e Fabio Garcia (PSB-MT), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir utilização de energia solar".

16/12/2015

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Dep. Fabio Garcia.

11/05/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivada

24/05/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Recebido o Ofício nº 059/2016, do Dep. João Fernando Coutinho, que solicita o desarquivamento do Requerimento nº 96/2015 CME de sua autoria.

•

Desarquivado de Ofício.

24/05/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

10/06/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 124/2016, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão de convidado na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 96/15, de autoria do Deputado João Fernando Coutinho".

15/06/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Aprovado o Requerimento nº 124/2016.

30/08/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Realizada a Reunião de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 96/2015 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 124/2016 CME => REQ 96/2015 CME

Requerimento

10/06/2016

Paulo Abi-Ackel

Requer a inclusão de convidado na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 96/15, de autoria do Deputado João Fernando Coutinho.