PRL 1 CFT => PL 1476/2015

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1476/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Álvaro Antônio - PRP/MG

23/11/2015

Ementa

Parecer do relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

23/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PRP-MG).

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