REQ 88/2015 CCJC => REQ 86/2015 CCJC => PL 1554/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 86/2015 CCJC => PL 1554/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Augusto - PR/SP

19/11/2015

Ementa

Requer a inclusão de dois convidados do Movimento Tradicionalista Gaúcho para Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 86/2015, para debater sobre a elevação dos rodeios como patrimônio cultural e imaterial do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/12/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/11/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 88/2015, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Requer a inclusão de dois convidados do Movimento Tradicionalista Gaúcho para Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 86/2015, para debater sobre a elevação dos rodeios como patrimônio cultural e imaterial do Brasil".

24/11/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

•

Encaminharam a votação do Requerimento a Deputada Maria do Rosário e o Deputado Bruno Covas.

•

Aprovado o Requerimento.

01/12/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Audiência Pública, para debater o PL 1554/15, realizada no dia 01/12/2015, conjuntamente com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Leonardo Dias, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ; Senhor César Fabiano Vilela, Médico Veterinário e membro fundador da RODEOVET; Senhor Manoelito Carlos Savaris, Presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG; Senhora Vânia Plaza Nunes, Médica Veterinária e Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal; Senhor Evandro Grili, Advogado especialista em legislação pertinente aos rodeios; o Senhor Fábio Bezerra dos Santos, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB; Senhor Emílio Carlos dos Santos, Diretor de "Os Independentes de Barretos"; e Senhor Leonardo Feitosa Marinho, Médico Veterinário e Juiz Oficial da Associação Nacional dos Criadores de Cavalos Quarto de Milha - ABQM.

02/12/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivado