REQ 41/2015 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Garcia - PHS/PR, Alex Canziani - PTB/PR, Sóstenes Cavalcante - PSD/RJ

19/11/2015

Ementa

Solicita seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Cultura para debater a criação do "Dia do Exportador Brasileiro", nos termos da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, a ser comemorado anualmente no dia 28 de janeiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2016

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivado, por decisão da Presidência, em 11/03/2016.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/11/2015

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 41/2015, pelos Deputados Diego Garcia (PHS-PR) e outros, que: "
Solicita seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Cultura para debater a criação do 'Dia do Exportador Brasileiro', nos termos da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, a ser comemorado anualmente no dia 28 de janeiro.

".

16/12/2015

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

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Aprovado unanimemente.

18/05/2016

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Arquivado, por decisão da Presidência, em 11/03/2016.