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PL 3696/2015
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nilton Capixaba - PTB/RO 19/11/2015
Ementa
Denomina "Rodovia Herculano Martins Nacif" o trecho da rodovia BR-364 compreendido entre as localidades de Ji-Paraná e Porto Velho, no Estado de Rondônia.
Indexação
Denominação, rodovia federal, Rondônia, homenagem póstuma, juiz.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/12/2015 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/11/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3696/2015, pelo Deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), que: "Denomina "Rodovia Herculano Martins Nacif" o trecho da rodovia BR-364 compreendido entre as localidades de Ji-Paraná e Porto Velho, no Estado de Rondônia".
01/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
02/12/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/12/15 PÁG 195 COL 01.
02/12/2015 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
11/05/2016 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO)
12/05/2016 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2016)
25/05/2016 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
30/05/2018 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Marinha Raupp (MDB-RO).
Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (MDB-RO), pela aprovação.
06/06/2018 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.
13/06/2018 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.
20/06/2018 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:15 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer por unanimidade.
28/06/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
28/06/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
29/06/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 30/06/18 PÁG 110 COL 01 Letra A.
12/07/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)
13/07/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2018)
04/09/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/11/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC).
Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação.
11/12/2018 Comissão de Cultura (CCULT) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3696/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/12/2015 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 3696/2015    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3696/2015 Parecer do Relator 28/11/2018 Leo de Brito Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação.
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3696/2015 Parecer do Relator 30/05/2018 Marinha Raupp Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (MDB-RO), pela aprovação.
PAR 1 CVT => PL 3696/2015 Parecer de Comissão 20/06/2018 Comissão de Viação e Transportes Aprovado o Parecer por unanimidade..
Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (MDB-RO), pela aprovação.