Arquivada.
| REQ 8/2015 CEXBR101 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Evair de Melo - PV/ES | 19/11/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de encontro no Município de Anchieta, no Estado do Espírito Santo, para debater a Concessão da BR 101. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2015 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo (CEXBR101) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/11/2015 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 8/2015, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES), que: "Requer realização de encontro no Município de Anchieta, no Estado do Espírito Santo, para debater a Concessão da BR 101". | ||||||||||||||||||||
| 19/11/2015 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 30/11/2015 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | ||||||||||||||||||||
| • | Fórum de Debates realizado no auditório da Prefeitura Municipal de Anchieta, Espírito Santo, com a presença dos Senhores Deputados Evair de Melo (PV/ES); Dr. Jorge Silva (PROS/ES); Marcos Martins, Coordenador de Comunicação da ECO101; Carlito Colombini, Coordenador de Faixa de Domínio da ECO101, Thiago Rangel Bernardo, Policial | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2015 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos senhores Deputados Evair de Melo (PV/ES), Dr. Jorge Silva (PROS/ES), Marcos Martins, Coordenador de comunicação da ECO101; Carlito Colombini, Coordenador de Faixa de Domínio da ECO101, Marcus Doelinger, Prefeito do Município de Anchieta; Thiago Rangel Bernardo, Policial Rodoviário, vereadores de Anchieta e Iconha e líderes das comunidades afetadas pela duplicação da BR -101/ES. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||