SBT 1 CDU => PL 2457/2011

Substitutivo

Acessória de:

PL 2457/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Heuler Cruvinel - PSD/GO

19/11/2015

Ementa

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CDU, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO).

Tramitação

Data

Andamento

19/11/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Substitutivo n. 1 CDU, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO).