Imprimir

PES 1 PL162815 => PL 1628/2015
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator
Acessória de:
PL 1628/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Chaves - PMDB/GO 18/11/2015
Ementa
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 1/2015 apresentada ao Projeto e das Emendas ao Substitutivo 1/2015 e 2/2015, com Substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de 2015, do Sr. André Moura, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006". (PL162815)
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 1/2015 apresentada ao Projeto e das Emendas ao Substitutivo 1/2015 e 2/2015, com Substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
18/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de
• Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 1 PL162815, pelo Dep. Pedro Chaves
• Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 1/2015 apresentada ao Projeto e das Emendas ao Substitutivo 1/2015 e 2/2015, com Substitutivo.