REQ 54/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 16/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

18/11/2015

Ementa

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. Yanes da Silva Ribeiro, Presidente da Associação Quilombola do Pacoval do Estado do Pará, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os conflitos na Região do Pacoval.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos (CPIFUNAI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/11/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 54/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. Yanes da Silva Ribeiro, Presidente da Associação Quilombola do Pacoval do Estado do Pará, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os conflitos na Região do Pacoval".

24/11/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da

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Retirado de pauta a requerimento de deputado.

01/06/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da

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Aprovado

24/08/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da

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Arquivada